Não é nenhum segredo que o Sistemas Judiciário Brasileiro tem, como principal problema, um grande número de novas demandas entrando diariamente em um volume muito maior que a capacidade dos juízes de despachá-las. O resultado natural? Acúmulo de processos e a morosidade na sua solução.
Não fosse somente isso, os agendamentos para as audiências também são um fator que aumenta a lentidão do andamento dos processos.
O custo processual de todas essas audiências, principalmente quando se trata de réus já presos, com agravante daqueles que são considerados membros de facções perigosas, é muito alto.
Em 2002, a Inglaterra já inovava com a aplicação dos julgamentos por Videoconferência. E essa decisão trouxe muitos benefícios aos cofres públicos Britânicos e também à segurança pública.
A oitiva, ou audição, de testemunhas ou acusados por sistemas de áudio e vídeo, ao vivo e em tempo real, está prevista no Código de Processo Penal brasileiro, e já traz bons frutos nos locais onde foi implementada, tais como:
Economia de Tempo
A solução de audiência a distância, por Videoconferência, encurta as distâncias, evita necessidade de translado e economiza, assim, o tempo para todos os envolvidos, podendo ser marcadas as audiências para um prazo bem mais breve do que teriam de ser caso os depoentes tivessem que se movimentar fisicamente para o fórum designado.
Inclusive, pode-se ouvir um depoente que esteja morando fora do País, o que no método tradicional implicaria em alguns procedimentos mais demorados de intimação e transporte.
Segurança
Em muitos casos, cria-se uma situação de alto risco à segurança de testemunhas ao expô-las ao mesmo recinto que um acusado considerado perigoso.
Além disso, os réus que se encontram em situação de cárcere, ao serem transportados para uma sala de audiência fora do presídio, causam uma série de precauções e necessitam de um efetivo de agentes para garantir o transporte seguro, evitando os riscos de resgate e fuga aos quais se expõe esse tipo de depoente.
Economia de Custos
Esse é o ponto mais importante e o mais fácil de demonstrar.
Os custos de viagem e hotel dos advogados sempre voltam para o cliente. Isso faz com que até o mais cético quanto à Audiência a Distância repense sua posição, pois a todos agrada a ideia de economizar recursos financeiros. Além do mais, o Estado tem que custear viaturas especiais e efetivo de agentes no caso do transporte de depoentes presos (como mencionado no fator “Segurança”).
Acessibilidade
Audiências por Videoconferência facilitam muito os procedimentos judiciais, economizam tempo, dinheiro e promovem mais segurança aos envolvidos do que um processo com audiência presencial.
As chamadas Audiências de Conciliação podem ser, tranquilamente, feitas a distância com muita rapidez encerrando um caso antes mesmo que se tornem um processo judicial de fato.
A Seal Telecom, através da solução Seal Conecta, proporciona estes e muitos outros benefícios aos órgãos do Sistema Judiciário Brasileiro, com garantia de uma implementação adequada às necessidades dos clientes, além da garantia e suporte pré e pós-vendas, fundamental em projetos desta natureza.
O Seal Conecta é um software desenvolvido pela Seal Telecom para a gravação digital de audiências judiciais, facilitando o registro e o acesso às informações pertinentes ao processo de julgamento. Através dele é possível a captura de áudio e vídeo em HD, integração com sistemas processuais eletrônicos, transcrição, visualização pública ou restrita via web e muito mais.
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